De acordo com a Instrução Normativa I.N nº 1 de 11/04/94 do Ministério do Trabalho e do Emprego, da C.L.T e das Normas Regulamentadoras NR'S. 6 e 9.

O Programa de Proteção Respiratória tem a finalidade de adequar a utilização dos equipamentos de proteção respiratória, para garantir uma completa proteção do trabalhador contra os riscos existentes nos ambientes de trabalho.

Com a finalidade de garantir o uso correto de equipamentos de proteção respiratória, os trabalhadores devem receber treinamento.

O treinamento deve ser dado por uma pessoa qualificada (conforme a legislação vigente do MTE).